“decreto de 14 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão outorgada à Rádio Astorga Broadcasting Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Astorga, Estado do Paraná.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Sociedade Difusora "A Voz de Bagé" Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Lins Rádio Clube Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lins, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Integração do Brejo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bananeiras, Estado da Paraíba.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Guararema Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de São José, Estado de Santa Catarina.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Renova a concessão da Rádio Clube de Conquista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Dispõe sobre o término, em território nacional, do regime de sanções contra o Haiti, estabelecido no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).

• DecretoDecreto de 14 de Dezembro de 1994

  Autoriza o Banco Santander de Negócios S.A. a funcionar no País, e revoga o Decreto nº 86.574, de 11 de novembro de 1981.

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