Autoriza o funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia, em São Paulo / SP.
Renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Batovi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul.
Renova a concessão outorgada à Rádio Ribeirão Preto Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
Renova a concessão outorgada à Rádio Tapejara Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul.
Renova a concessão outorgada à Rádio Gaúcha S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
Renova a concessão outorgada à Rede de Emissoras Unidas de Paragominas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Paragominas, Estado do Pará.
Renova a concessão outorgada à Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
