“decreto de 13 de novembro de 2002” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2002

  Autoriza o aumento de capital social da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Ouro Preto e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes, das Comunicações, do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 26.628.639,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Sergipe e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2002

  Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Roraima e dá outras providências.

• Decreto4.467 de 13/11/2002

  Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

• Decreto4.468 de 13/11/2002

  Altera dispositivos do Decreto nº 4.247, de 22 de maio de 2002, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa - GDATA, e dá outras providências.

• Decreto4.469 de 13/11/2002

  Aprova a reforma do Estatuto Social da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, e dá outras providências.

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