Renova a concessão outorgada à Rádio Aliança Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
Renova a concessão da Rádio Prata S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Nova Prata, Estado do Rio Grande do Sul.
Renova a concessão outorgada à Rádio do Oeste Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.
Renova a concessão outorgada à Rádio Guarathan S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "FAZENDA ALVORADA", situado no Município de Araputanga, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "JUQUIÁ DE CIMA", situado no Município de Cantagalo, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Estabelece o Recadastramento Nacional dos Servidores Públicos Civis da Administração Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Renova a concessão outorgada à Rádio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
