“decreto de 10 de novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Renova a concessão da Fundação João Paulo II para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santo Ângelo", constituído pelos lotes nºs 61, 62 e 101-0, situados na Gleba Ribeirão do Tigre, Secção "A" e Gleba 13, da Colônia Paranavaí, localizado nos Municípios de Marilena e Loanda, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto2.369 de 10/11/1997

  Regulamenta a Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o Seguro de Crédito à Exportação, e dá outras providências.

• Decreto2.368 de 10/11/1997

  Dispõe sobre a concessão de garantias pela União.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pedra Grande/Fazenda Pedra Grande", situado no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• Decreto2.371 de 10/11/1997

  Restringe a contratação temporária de excepcional interesse público no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Baixão Grande", situado no Município de Tuntum, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• Decreto2.372 de 10/11/1997

  Determina a realização de Assembléia-Geral de Acionistas nas instituições financeiras federais para deliberar sobre a proibição de realização de operações de crédito com os Estados e com o Distrito Federal.

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