“decreto de 10 de novembro de 1997” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Baixão Grande", situado no Município de Tuntum, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Gamelão", situado no Município de Timbó Grande, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Aleluia", situado no Município de Doverlândia, Estado de Goiás, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pedra Grande/Fazenda Pedra Grande", situado no Município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural conhecido como "Fazenda Santo Ângelo", constituído pelos lotes nºs 61, 62 e 101-0, situados na Gleba Ribeirão do Tigre, Secção "A" e Gleba 13, da Colônia Paranavaí, localizado nos Municípios de Marilena e Loanda, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto2.370 de 10/11/1997

  Dispõe sobre a concessão de novas bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito dos Ministérios da Educação e do Desporto e da Ciência e Tecnologia, no exercício de 1998, e dá outras providências.

• Decreto2.367 de 10/11/1997

  Transforma, na Polícia Militar do Distrito Federal, a 6º Companhia de Polícia Militar Independente em 9º Batalhão de Polícia Militar, e dá outras providências.

• DecretoDecreto de 10 de Novembro de 1997

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Cupira", situado no Município de ltapiúna, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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