“decreto de 10 de fevereiro de 2003” em Legislação Federal

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Limão Verde, localizada no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Retifica coordenada geográfica do Decreto nº 382, de 24 de dezembro de 1991, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Urucu/Juruá, localizada no Município de Grajaú, no Estado do Maranhão.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Institui Grupo de Trabalho Interministerial para examinar o processo que extinguiu a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE e criou a Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, e para propor, de forma conclusiva, medidas para a recriação da SUDENE.

• DecretoDecreto de 10 de Fevereiro de 2003

  Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Kwazá do Rio São Pedro, localizada no Município de Parecis, no Estado de Rondônia.

• Decreto4.591 de 10/02/2003

  Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2003, e dá outras providências.

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