“crimes sexuais contra vulnerável” em Conceitos

ConceitoRixa
O crime é de concurso necessário, em que os sujeitos são, de forma simultânea, ativos com relação à própria conduta, e passivos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoDano
No Capítulo IV, intitulado “Do dano", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
ConceitoReceptação
No Capítulo VII, intitulado “Da receptação", estão elencadas as condutas que lesionam o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
ConceitoFurto
No Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídi...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que l...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
ConceitoSequestro e cárcere privado
O crime é material, e consuma-se com a efetiva privação de liberdade por tempo juridicamente relevante.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Sequestro e cárcere privado
ConceitoDivulgação de segredo
O crime deve ser doloso.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo
ConceitoEstupro qualificado
O estupro qualificado ocorre nas hipóteses de resultado lesão corporal grave, morte ou se a...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Estupro
- Estupro qualificado