“crimes contra a organização do trabalho” em Conceitos
- ConceitoExecução
do Trabalho é a de disciplinar as relações de Trabalho, suas condições, termos e peculiaridades, valorizando o trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoRemuneração
em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Assim, o objetivo do Direito do trabalho é o de disciplinar as relações de trabalho...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
- ConceitoMaus-tratos
de crime permanente, os cuidados podem ser de ordem material, moral ou emocional.- Sujeitar a trabalho excessivo ou inadequado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
- ConceitoHorário misto
A duração do trabalho, da fixação de jornada A intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoDano
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- ConceitoFurto
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- ConceitoReceptação
Volume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- ConceitoUsurpação
especificamente a posse e a propriedade de bens imóveis, com exceção do tipo de supressão ou alteração de marca em animais...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação