“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ645 de 26/04/2019
fracionar o pedido de partilha, resolvendo-o em sucessivas decisões na medida da evolução da tramitação processual e ao exato tempo...
Informativo - STJ238 de 11/03/2005
via de liminar (art. 7º da mesma lei).
Informativo - STJ554 de 25/02/2015
Assim, deve-se afastar a limitação por tempo indeterminado, fixando-se o limite temporal de vigência por cinco anos contados...
Informativo - STJ486 de 04/11/2011
decorrentes da união estável deve ser utilizado para lhes proporcionar a via do casamento civil, ademais porque a CF determina...
Informativo - STJ415 de 13/11/2009
A manutenção do apenado no sistema penitenciário federal é medida excepcional e provisória, devendo, cumprido o tempo determinado...
Informativo - STJ635 de 09/11/2018
Dentro desse prazo é que pode pedir as providências genéricas como a citação por edital e a penhora via BACEN-JUD, não havendo...
Informativo - STJ503 de 06/09/2012
Como consabido, no processo falimentar, o falido exerce, a um só tempo, dever de auxílio e também direito de fiscalizar a...
Informativo - STJ102 de 03/08/2001
A Seção reconheceu a decadência, entendendo que, nas ações de efeito declaratório, tal qual a ação direta de inconstitucionalidade...