“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ253 de 01/07/2005
Ressaltou que, a seu tempo, o fato criminoso irá desaguar num Tribunal do Júri. HC 41.182-SP, Rel. originário Min.
Informativo - STJ497 de 18/05/2012
Nos termos do disposto nos arts. 28 e 29, VIII, da Lei n. 9.610/1998, a utilização direta ou indireta de obra artística por...
Informativo - STJ631 de 14/09/2018
via diversa do habeas corpus, porque sua razão não será a coação ilegal ou arbitrária ao direito de locomoção, mas inadequação...
Informativo - STJ744 de 15/08/2022
No caso, os policiais visualizaram o delito de roubo sendo praticado por diversos indivíduos em via pública e perseguiram...
Informativo - STJ350 de 04/04/2008
sem que importe o tempo decorrido, tal como determinado pelo acórdão ora recorrido.
Informativo - STJ283 de 05/05/2006
A Turma desproveu o recurso, entendendo que, para a concessão de aposentadoria por tempo de serviço rural, diferentemente...
Informativo - STJ655 de 27/09/2019
numa via de mão dupla.
Informativo - STJ421 de 05/02/2010
recorrer à via judicial.