Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ371 de 10/10/2008Eles foram denunciados pela prática de peculato (art. 312 c/c art. 29 do CP), mas alegam que, ao tempo dos fatos tidos por...Informativo - STJ306 de 01/12/2006Assim, entendeu o Tribunal que não havia mais tempo hábil para nomeá-la, daí a impetração do mandado de segurança.Informativo - STJ818 de 02/07/2024A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos...Informativo - STJ188 de 17/10/2003ação de paternidade, quando pretende provar a falsidade ideológica de registro, essa não tem prazo decadencial, mesmo ao tempo...Informativo - STJ334 de 05/10/2007de que os efeitos patrimoniais decorrentes de valorização de imóvel por obra pública merecem solução pela via fiscal adequada...Informativo - STJ382 de 06/02/2009Se tiver optado pela última, descabe a via executiva por inexistir título a embasá-la.Informativo - STJ778 de 13/06/2023A despeito de nos crimes permanentes o estado de flagrância se protrair no tempo, tal circunstância não é suficiente, por...Informativo - STJ369 de 26/09/2008A Seção reiterou caber ao servidor público o direito à contagem especial de tempo de serviço celetista prestado como operador...1...798081...1250