Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STF55 de 29/11/1996da pena o tempo de prisão cumprido no Brasil e de observar-se a Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura...Informativo - STJ795 de 21/11/2023§ 11, do CPC existe para penalizar o recorrente que se vale de impugnação infrutuosa, que amplia sem razão jurídica o tempo...Informativo - STF287 de 25/10/2002Por ofensa ao princípio da proporcionalidade, o Tribunal julgou procedente o pedido formulado em ação direta ajuizada pelo...Informativo - STJ623 de 04/05/2018Na hipótese, verifica-se ofensa ao direito fundamental da inviolabilidade do domicílio, determinado no art. 5°, inc.Informativo - STF738 de 14/03/2014Considerou, entretanto, que o Poder Público poderia ter outro tipo de atuação, como, por exemplo, a via administrativa.Informativo - STJ710 de 27/09/2021São normas que se sobrepõem à vontade dos interessados e integram a contratação por imperativo legal.Informativo - STJ611 de 11/10/2017Não há nulidade em processo de remarcação de terras indígenas por ausência de notificação direta a eventuais interessados...Informativo - STJ278 de 24/03/2006TEMPO. APOSENTADORIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO.1...220221222...1250
