“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ521 de 26/06/2013
A lógica é simples: se há pedido de ressarcimento de créditos de IPI (em dinheiro ou via compensação com outros tributos)...
Informativo - STJ553 de 11/02/2015
determinado período contaminada.
Informativo - STJ268 de 18/11/2005
em que o decurso do tempo prejudica a efetividade do recurso e consolida abuso judicial ou grande injustiça, é competente...
Informativo - STJ560 de 03/05/2015
Ainda que para o exercício de atividades permanentes do órgão ou entidade, admite-se a contratação por tempo determinado...
Informativo - STJ320 de 18/05/2007
outro, arca com esses custos porque se trata de diluição indireta efetivada via arrecadação tributária (o que já ocorre)...
Informativo - STJ434 de 14/05/2010
Em razão disso, recentemente, os servidores deflagraram nova greve nacional por tempo indeterminado, o que levou a União...
Informativo - STJ428 de 02/04/2010
CITAÇÃO VIA CAIXA POSTAL.
Informativo - STJ692 de 19/04/2021
Assim, se determinado valor deveria, por força de norma constitucional, ter sido aplicado na saúde, e o Estado alocou-o em...