Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ563 de 14/06/2015agentes da administração direta e indireta.Informativo - STJ502 de 24/08/2012ação autônoma, pois pretender-se-ia o mesmo resultado, porém por via transversa.Informativo - STJ643 de 29/03/2019Permite possa o direito fundamental ao benefício previdenciário ser exercido a qualquer tempo, sem que se atribua qualquer...Informativo - STJ604 de 21/06/2017A controvérsia cinge-se a determinar se os créditos trabalhistas litigiosos, não consolidados ao tempo do pedido da recuperação...Informativo - STJ401 de 07/08/2009A Turma entendeu que, se o recorrente ficou incapacitado para exercer a função de mergulhador (que era seu trabalho ao tempo...Informativo - STJ411 de 16/10/2009durante um longo período de tempo, por meio da publicação de inúmeras charges sem a indicação da autoria, determinou-se...Informativo - STJ442 de 13/08/2010ser conhecida a qualquer tempo e grau de jurisdição, inclusive de ofício, não estando sujeita, por conseguinte, aos efeitos...Informativo - STJ664 de 28/02/2020Da referida norma, verifica-se que a negativação do nome pela via judicial somente será possível por requerimento da parte...1...103104105...1250
