“contratação por tempo determinado via direta” em Decisões

Informativo - STJ463 de 18/02/2011
via direta, observados a organização e os procedimentos de cada parte, sendo certo que o depoimento da testemunha que cumpre...
Informativo - STJ474 de 27/05/2011
ou se exigiriam a via judicial, como defendeu o Min.
Informativo - STJ795 de 21/11/2023
§ 11, do CPC existe para penalizar o recorrente que se vale de impugnação infrutuosa, que amplia sem razão jurídica o tempo...
Informativo - STJ471 de 06/05/2011
No caso, foi interposto recurso de apelação pela defesa via fax, o qual foi inadmitido por não ter sido juntada aos autos...
Informativo - STJ236 de 25/02/2005
TEMPO. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
Informativo - STJ594 de 01/02/2017
Obra arquitetônica localizada em via pública. Autorização do proprietário. Direito à indenização.
Informativo - STJ427 de 19/03/2010
prazo determinado.
Informativo - STJ311 de 02/03/2007
Relator que cabível, em tese, o referido recurso (decisão por maioria de votos), no entanto, no caso concreto, a via recursal...