Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“contratação por tempo determinado via direta” em DecisõesInformativo - STJ611 de 11/10/2017a ressarcir os custos decorrentes da cobrança de obrigação inadimplida a tempo e modo, desde que igual direito lhe seja...Informativo - STJ370 de 03/10/2008prova técnica, entendendo o procedimento incompatível com a célere via do mandado de segurança.Informativo - STJ15 de 23/04/1999Além disso, por analogia ao Direito Alemão, se o marido coabitava com a mulher, quando da provável concepção, o termo inicial...Informativo - STJ811 de 14/05/2024Logo, embora os danos do abuso sexual sejam intrinsecamente permanentes, sua manifestação pode variar ao longo do tempo e...Informativo - STJ231 de 03/12/2004meio da via ordinária.Informativo - STJ384 de 27/02/2009TEMPO. SERVIÇO. CONTAGEM EM DOBRO.Informativo - STJ423 de 19/02/2010Relator, está evidente a prisão por mais tempo do que determina a lei (art. 648, II, do CPP).Informativo - STJ610 de 27/09/2017que a parte contrária seja cientificada também em tempo razoável da juntada.1...99100101...1250
