“congresso nacional” em Legislação Estadual
- Decreto Estadual do Paraná4.181 de 21/01/2009
Art. 1º - DELEGADO DE POLÍCIA, DA 2ª PARA A 1ª CLASSE POR ANTIGUIDADE NOME RG nº JOAQUIM ANTONIO FIGUEIRA 525.620-8 POR MERECIMENTO FRANCISCO JOSE BATISTA DA COSTA 1.455.335-5 CLAUDIO FERANDO DA CUNHA TELLES 1.457.280-5 SERGIO INACIO SIRINO 3.406.371-0 DELEGADO DE POLÍCIA, DA 3º PARA 2º CLASSE POR ANTIQUIDADE CELSO ARAUJO NEVES 1.979.645-0 ARY NUNES PEREIRA 1.043.348-7 POR MERECIMENTO MARCELO LEMOS DE OLIVEIRA 9.607.372-0 MARCIA TAVARES DOS SANTOS 7.125.001-6 SERGIO LUIZ BARROSO 3.066.270-9 DELEGADO DE POLÍCIA, DA 4ª PARA A 3ª CLASSE POR ANTIGUIDADE FREDERICO RECH SOBRINHO 1.427.417-0 HOR...
- Decreto Estadual do Paraná9.122 de 21/10/2021
Art. 4º - Progride a referência dos seguintes integrantes da Polícia Militar do Paraná, da referência 5 para referência 6: Posto/Graduação Nome RG 2º SGT ANDRE FARION 65739003 2º SGT JESSE DE OLIVEIRA MENDES 59488961 2º SGT LUCIANO LAMOUR 57206683 2º SGT RODRIGO DO ROSARIO GONCALVES 70319896 2º SGT ROBERTO VALERIANO COSTA 58631485 3º SGT ALEX SANDRO ALVES FERREIRA 59294857 3º SGT EMERSON DE ARCEGA 64396013 3º SGT MARCOS ANTONIO BEKON PAULA 69950353 3º SGT SERGIO HENRIQUE DE FREITAS 61156763 CABO ADILSON BEZERRA 70185458 CABO ANDRE DOS SANTOS ALVES 68859409 CABO CLAUDIO ROGERIO ALVES 59352261 CABO CONSTANTINO LIBERATTO 499...
- Decreto Estadual do Paraná1.692 de 06/11/1992
Art. 1º - Ficam estabelecidos os dias 10 de novembro de 1992, como data limite para ingresso na Coordenadoria de Orçamento e Programação, da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - COP/SEPL, dos processos de alteração orçamentária que impliquem em encaminhamento de mensagem à Assembléia Legislativa para abertura de créditos suplementares ou especiais e 25 de novembro de 1992, para os processos que impliquem em expedição de Decretos ou Resoluções, exclusive aqueles destinados a atender despesas com "Pessoal e Encargos" e " Serviços da Divida".
- Decreto Estadual do Paraná7.781 de 12/09/2017
Art. 4º, §4º, II, b - para servidor que se encontre na classe II, critério de tempo mínimo de 20 (vinte) anos completos de serviço público prestado ao estado do Paraná e titulação superior à graduação exigida para o ingresso e exercício de seu cargo e função, na forma de pós-graduação, nas modalidades especialização, mestrado ou doutorado, conforme a legislação que rege a matéria, realizada por instituição de ensino legalmente reconhecida;...
- Decreto Estadual do Paraná1.628 de 13/10/1992
Art. 1º - Ficam isentas do ICMS as saídas de produtos industrializados de origem nacional para comercialização ou industrialização nas Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana, no Estado do Amapá e Bonfim e Pacaraíma, no Estado de Roraima.
- Decreto Estadual do Paraná4.316 de 21/03/2020
Art. 6º - Para garantia do abastecimento de gêneros necessários e essenciais à população, inclusive os dispostos neste Decreto, os municípios do Estado do Paraná deverão considerar, em regime de colaboração no enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção Humana pelo COVID-19, a adoção de todas as medidas necessárias para que não restrinjam o ingresso e a saída de pessoas e veículos de seus limites territoriais ressalvadas aquelas estabelecidas pelas autoridades sanitárias competentes, conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
- Decreto Estadual do Paraná5.454 de 07/11/2016
Art. 67 - O reajustamento de preços, quando e se for o caso, será efetuado na periodicidade prevista em lei nacional, considerando-se a variação ocorrida desde a data da apresentação da proposta, até a data do efetivo adimplemento da obrigação, calculada pelo índice definido no contrato de que trata a Seção I do Capítulo IV do Título III deste Decreto....
- Decreto Estadual do Paraná1.662 de 12/06/2019
Art. 1º, I - da Secretaria de Estado da Saúde - SESA: GILBERTO CARLOS MORAES, RG nº 810.121-3, Assistente – 1-C; LUIZ PAULO GALLEGO, RG nº 2,256.208-6, Assistente – Símbolo 1-C; WALFRIDES DA SILVA MATTOS, RG nº 2.216.734-0, Assistente – Símbolo 1-C; MARILDA KELLER ZAMPELON, RG nº 3.025.201-2, Assistente – Símbolo 2-C; SILVANA BELACHE, RG nº 4.292.212-9, Assistente – Símbolo 1-C; FLUVIO BERTHEIER FORTES, RG nº 6.823.503-0, Assistente – Símbolo 1-C; MARCIA SCARPELINI, RG nº 4.572.391-7, Assistente – Símbolo 1-C; GABRIELLE K. LISBOA MASSOLI, RG nº 12.951.517-1, Assistente – Símbolo 1-C; MAICON CHRISTOFER MACIEL, RG nº 9.194.283-6, Assistente – Símbo...