“congresso nacional” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Paraná813 de 21/10/1991
Nomear, de acordo com o art. 24, item III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, LINEO CORCINI, RG nº 444.800-6, Agente Fiscal 1-C e IDAIR MARION - RG nº 422.638-0, Agente Fiscal 1-C, para exercerem, em comissão, o cargo de Assistente Técnico - Categoria "C", da Coordenação da Receita do Estado, da Secretaria de Estado da Fazenda; e...
Decreto Estadual do Paraná3.264 de 08/01/2016
Art. 1º - Nomear, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei n° 6.174, de 16 de novembro de 1970, para exercerem, em comissão, cargos da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social: THAIS INACIO, RG nº 6.223.288-9, Assistente – Símbolo 1-C, ficando exonerada, em consequência, do cargo de Assistente – Símbolo 4-C; LAERCIO RAMON RODRIGUES SILVA, RG nº 10.201.036-1, Assistente – Símbolo 4-C.
Decreto Estadual do Paraná401 de 30/01/2019
Art. 1º - Fica nomeado, em virtude de habilitação em Concurso Público, de acordo com o art. 24, inciso II, da Lei nº 6.174, de 16 de Novembro de 1970, RICARDO INACIO ALEXIUS, RG n° 3025511852 - RS, Inscrição n° 5.224-8, no cargo de Profissional de Extensão Rural – APER, função zootecnista, da Região 10, do Quadro Próprio do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER.
Decreto Estadual do Paraná3.884 de 01/11/2023
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, STEPHANI KRAUSE CARDOSO, RG nº 12.408.471-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, ficando exonerado MAICON LUCAS DOS SANTOS LIMA, RG nº 10.362.611-0, a partir de 1º de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Paraná3.883 de 01/11/2023
Art. 1º - Fica nomeada, de acordo com o inciso III do art. 24 da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, STEPHANI KRAUSE CARDOSO, RG nº 12.408.471-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor – Símbolo DAS-5, da Secretaria de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda, ficando exonerado MAICON LUCAS DOS SANTOS LIMA, RG nº 10.362.611-0, a partir de 1º de novembro de 2023.
Decreto Estadual do Paraná5.098 de 19/07/2005
Art. 1º - Os pedidos de afastamento ao exterior, dos servidores das instituições estaduais de ensino superior, para participarem de seminários, congressos, simpósios, visitas técnicas e eventos assemelhados, ficam previamente condicionados a:...
Decreto Estadual do Paraná3.897 de 10/08/1994
Art. 5º, I - ingresso de pessoal a qualquer título;...
Decreto Estadual do Paraná4.482 de 14/03/2005
Capítulo 4 - DO INGRESSO...