“congresso nacional” em Decisões

Informativo - STJ673 de 03/07/2020
Aliás, destaca-se que o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n. 236/2016, regulamentando os procedimentos relativos...
Informativo - STJ751 de 03/10/2022
decisão, o Juízo estadual suscitou o conflito, consignando que remanescem íntegros os fundamentos que subsidiaram o ingresso...
Informativo - STJ476 de 10/06/2011
O impetrante, apesar de ser aprovado em sucessivos exames iniciais para ingresso na carreira diplomática, sempre se viu excluído...
Informativo - STJ456 de 19/11/2010
A recorrente (empresa de confecções e artigos de vestuário), por ter seu pedido administrativo de ingresso no Simples nacional...
Informativo - STJ690 de 29/03/2021
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Análise técnica.
Informativo - STJ452 de 22/10/2010
pré-executividade, acolhida integralmente, resultando a extinção quase total da execução fiscal promovida pela Fazenda Nacional...
Informativo - STJ636 de 23/11/2018
atribui ao Conselho Monetário Nacional competência exclusiva para regular o funcionamento das instituições financeiras...
Informativo - STJ716 de 08/11/2021
Em outras palavras, houve ingresso lícito no programa referente ao auxílio emergencial e transferência lícita da conta da...