Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ254 de 05/08/200522 o número de ministros que compõem a Corte Especial, incluído entre seus integrantes o corregedor-geral do Conselho Nacional...Informativo - STJ460 de 17/12/2010Diante desses fundamentos, deu-se provimento ao recurso da empresa e se negou provimento ao da Fazenda Nacional.Informativo - STJ608 de 30/08/2017provas e títulos, previstos nos incisos I a IV do art. 37 da CF é assegurar a observância do princípio da isonomia para ingresso...Informativo - STJ427 de 19/03/2010terem deixado de repassar ao Ibama valores recolhidos com a venda de ingressos de acesso ao Corcovado, situado em parque nacional...Informativo - STJ199 de 20/02/2004Já o art. 236, § 3º, da CF/1988 exige a aprovação em concurso público para o ingresso no cargo de titular.Informativo - STJ245 de 06/05/2005Presente se acha, ainda, a obediência do julgado à ordem pública, aos bons costumes e à soberania nacional.Informativo - STJ371 de 10/10/2008A empresa nacional, portanto, tem legitimidade passiva para responder à ordem judicial, não sendo razoável impor à autora...Informativo - STJ400 de 26/06/2009de Transplante e organizadora da lista única nacional.1...313233...367
