Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ334 de 05/10/2007O recorrente aduziu que as letras financeiras do tesouro nacional (LFT) possuem liquidez.Informativo - STJ849 de 13/05/2025Resolução n. 302/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, art. 3º, I e § 1º.Informativo - STJ256 de 19/08/2005arbitral estrangeiro violaria a ordem pública ao classificar como "colcha de retalhos" e sem "suporte legal" a legislação nacional...Informativo - STJ803 de 12/03/2024privativa de liberdade, desde que não supere o valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional...Informativo - STJ795 de 21/11/2023Compatibilidade com a fiscalização realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e dos Biocombustíveis - ANP.Informativo - STJ415 de 13/11/2009Discute-se a possibilidade de o STJ, enquanto não for criada a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados...Informativo - STJ108 de 14/09/2001As tentativas de ingresso no escritório foram infrutíferas, tendo sido rechaçadas pelos dirigentes sindicais de forma intimidatória...Informativo - STJ16 de 30/04/1999No caso, não se pode falar de salário indireto, porque o ingresso no plano é facultativo e a poupança destina-se a uma complementação...1...232425...367
