Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“congresso nacional” em DecisõesInformativo - STJ776 de 30/05/2023A Resolução do Conselho Nacional de Justiça - CNJ n. 289, de 14/8/2019, que a respeito da implantação e funcionamento do...Informativo - STJ738 de 30/05/2022No Código Tributário Nacional, entre outras hipóteses, destaca-se a do inciso III do seu art. 135, segundo o qual "são pessoalmente...Informativo - STJ667 de 07/04/2020Art. 106, I, do Código Tributário Nacional. Excepcional aplicação retroativa.Informativo - STJ687 de 08/03/2021Ingresso no domicílio. Exigência de justa causa (fundada suspeita). Consentimento do morador. Requisitos de validade.Informativo - STJ807 de 16/04/2024Código Tributário Nacional (CTN), art. 111, II Lei n. 10.485/2002, arts. 2º, § 2º, II Lei n. 10.833/2003, art. 3º, II e IX...Informativo - STJ642 de 15/03/2019Observa-se que a lei traz a definição ampliada de fornecedor e a doutrina nacional aponta a existência de quatro subespécies...Informativo - STJ683 de 18/12/2020Pertinência da jurisdição nacional.Informativo - STJ774 de 16/05/2023A Fazenda Nacional interpôs recurso especial, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, alegando que o...1...151617...367
