Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ726 de 02/03/2022se essa situação é reiterada, se há justificativa plausível para o atraso no atendimento, se a violação do limite máximo...Informativo - STJ821 de 20/08/2024Nessa linha de intelecção, a Segunda Turma do STF sedimentou o entendimento de que, seguindo a teleologia da excepcionalidade...Informativo - STJ454 de 05/11/2010É uníssono o entendimento jurisprudencial neste Superior Tribunal de que a base de cálculo da contribuição de melhoria é...Informativo - STJ277 de 17/03/2006Relator observou que este Superior Tribunal pacificou entendimento no sentido de que a ausência de consentimento da esposa...Informativo - STJ667 de 07/04/2020Além disso, deve-se aplicar o princípio da prioridade absoluta ao atendimento dos direitos e interesses da criança e do adolescente...Informativo - STJ522 de 01/08/2013induvidoso se revela o direito ao creditamento de ICMS, em atendimento ao princípio da não-cumulatividade.Informativo - STJ350 de 04/04/2008A Turma reiterou o entendimento de que descabe a incidência de imposto de renda na hipótese em que os juros moratórios são...Informativo - STJ756 de 14/11/2022por serem "de urgência", tal como o próprio nome diz, equivalem a uma tutela de defesa emergencial, a qual deve perdurar...1...130131132...1250
