“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em Decisões

Informativo - STJ187 de 10/10/2003
de emergência, circunstância alheia a sua vontade.
Informativo - STJ590 de 03/10/2016
não credenciada, cuja unidade de atendimento funcione nas dependências do hospital, sendo irrelevante o fato de haver, na...
Informativo - STJ321 de 01/06/2007
Maria Thereza de Assis Moura divergiu do entendimento do Min.
Informativo - STJ515 de 03/04/2013
Nesse contexto, o entendimento do STJ é que não é abusiva a cobrança pela disponibilização de um potencial de energia a esses...
Informativo - STJ795 de 21/11/2023
O estabelecimento de prioridade para o atendimento aos trabalhadores de baixa renda, na forma do regulamento, não significa...
Informativo - STJ597 de 15/03/2017
O mesmo entendimento ocorre no Direito Tributário.
Informativo - STJ504 de 19/09/2012
De fato, o que se impõe à empresa telefônica é o condicionamento da prestação do serviço à autorização escrita do consumidor...
Informativo - STJ839 de 11/02/2025
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que "O inadimplemento da pena de multa, após cumprida a pena privativa de...