Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial” em DecisõesInformativo - STJ243 de 22/04/2005CONDICIONAMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO.Informativo - STJ806 de 09/04/2024ou condicionamento de direito, estabeleça um regime de cumprimento proporcional, equânime e eficiente e sem prejuízo aos...Informativo - STJ526 de 25/09/2013e hospitalar assegurados aos militares.Informativo - STJ844 de 25/03/2025médico na rede pública de saúde e se é possível a inversão do ônus probatório.Informativo - STJ170 de 02/05/2003Ruy Rosado acompanhou esse entendimento, ressalvando seu ponto de vista.Informativo - STJ246 de 13/05/2005Ao acolher esse entendimento, a Seção dirimiu o conflito e declarou a competência da Justiça Federal de Jales-SP.Informativo - STJ545 de 10/09/2014é necessário o atendimento de normas gerais de direito público, conforme previsto no art. 24, parágrafo único, da Lei 8.080...Informativo - STJ604 de 21/06/2017Revisão do entendimento.1...107108109...1250
