“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Legislativo do Distrito Federal2.510 de 10/10/2024
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à pastora Ezenete Rodrigues.
Decreto Legislativo do Distrito Federal282 de 16/06/1998
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Kaneko Ikeda.
Decreto Legislativo do Distrito Federal295 de 10/07/1998
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre Ítalo Guerrera.
Decreto Legislativo do Distrito Federal278 de 03/06/1998
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Yoshiaki Onoyama.
Decreto Legislativo do Distrito Federal2.588 de 27/08/2025
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Darlan Rosa.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais964 de 11/11/1943
Art. 1º - A atual Rua 25, na cidade de São Lourenço, passa a denominar-se Rua Barão do Rio Branco.
Lei Complementar Estadual de São Paulo1.420 de 10/04/2025
Art. 1º, I - o inciso IX do artigo 6º: "IX - tenha obtido, nas últimas 4 (quatro) avaliações de desempenho, conceito considerado, no mínimo, dentro do esperado para o cargo, conforme o sistema de avaliação de desempenho - SADE." (NR)...
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro69 de 19/11/1990
Art. 78, VI - Zelar pelo bom nome de sua associação de classe e do seu sindicato, fazendo elevar seu conceito perante a sociedade;...