“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Legislativo do Distrito Federal2.303 de 06/01/2021
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor MarceloSena.
Decreto Legislativo do Distrito Federal730 de 10/07/2001
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Mestre Gamela.
Decreto Legislativo do Distrito Federal207 de 19/12/1997
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Jornalista Clemente.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.615 de 07/01/1946
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Avenida Presidente Antônio Carlos" a atual "Avenida da Pampulha", na Capital do Estado.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.876 de 29/10/1946
Art. 19, §2º - – É efetivada no cargo de diretor de grupo escolar da Capital a atual diretora do Instituto Pestalozzi.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais2.092 de 14/03/1947
Art. 2º - O atual vencimento do Fiel de Tesoureiro da Secretaria das Finanças, passa a ser de Cr$2.100,00.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais952 de 26/10/1943
Art. 1º - Passa a denominar-se "Barão do Rio Branco" a atual rua Santa Isabel, na cidade de Lambari.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.090 de 22/05/1944
Art. 3º, Parágrafo Único - – O atual Centro de Saúde de Governador Valadares permanecerá até o início das atividades do novo Centro.