“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Legislativo do Distrito Federal232 de 09/01/1998
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendo Anderson Martins Rios.
Decreto Legislativo do Distrito Federal562 de 03/08/2000
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Albino Antônio Maneiro.
Decreto Legislativo do Distrito Federal779 de 20/12/2001
Art. 1º - Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edson da Costa.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.455 de 05/12/1945
Art. 1º, Parágrafo Único - – Se se tornarem necessárias modificações na atual organização do Curso, poderá o Secretário do Interior baixar as necessárias portarias.
Decreto-Lei Estadual de Minas Gerais1.294 de 06/03/1945
Art. 1º - – Passa a denominar-se "Bartolomeu de Gusmão" a atual rua Hamburgo, na zona suburbana da cidade, Vila Celeste Império.
Lei Complementar Estadual de Minas Gerais35 de 29/12/1994
Art. 30, §1º - – O mérito para promoção será aferido pelo Conselho da Procuradoria, com base no conceito pessoal e funcional, considerada a assiduidade, a dedicação, a eficiência, o aprimoramento de sua cultura jurídica e a contribuição à instituição e à melhoria dos serviços.
Lei Complementar do Distrito Federal370 de 02/03/2001
Art. 29, I, b - no sentido leste-oeste da Região Administrativa, dando continuidade à linha atual do metro;...
Lei Complementar Estadual do Rio de Janeiro21 de 05/11/1981
Art. 25, §2º, c - prazo previsto da execução; custo atual e custo final previsto;...