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“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal42.508 de 15/09/2021

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, SIGRH 12000113, de Assessor Especial, do Gabinete, para a Assessoria de Comunicação, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Relações Institucionais do Distrito Federal, mantido seu atual ocupante.

  • Decreto do Distrito Federal46.495 de 04/11/2024

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 04300627, de Assessor, da Subsecretaria de Gestão Ambiental Territorial, para a Diretoria de Logística, da Coordenação de Gestão Interna, da Subsecretaria de Administração Geral, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.373 de 17/05/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS - DETEL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 21,00 21,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.588 de 18/04/2011

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 113,00 113,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais47.917 de 16/04/2020

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTEI –UNITÁRIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – JUCEMG ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTEI 113,00 113,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.090 de 04/05/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE FGD-UNITÁRIO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL FGD 72,00 72,00 0,50...

  • Decreto do Distrito Federal42.255 de 30/06/2021

    Art. 2º - Fica remanejado o Cargo Público de Natureza Especial, Símbolo CPE-06, SIGRH 65260010, de Assessor Especial, da Unidade de Gestão da Estratégia e Informação, da Secretaria Executiva de Planejamento, para a Secretaria Executiva de Planejamento, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto do Distrito Federal44.282 de 06/03/2023

    Art. 1º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 05002843, de Assessor Especial, do Gabinete, da Casa Civil do Distrito Federal para a Assessoria Especial de Estratégia, do Gabinete do Governador, mantido o seu atual ocupante.