“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal43.351 de 23/05/2022
Art. 3º - Os Membros Titulares e Suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho Fiscal do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho e seus mandatos na forma do Anexo I deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal43.665 de 17/08/2022
Art. 13 - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do IPREV/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma dos Anexos I e II deste Decreto.
Decreto Estadual de Minas Gerais45.985 de 11/06/2012
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 3.371,32 3.371,32 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais48.158 de 22/03/2021
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE GTE-UNITÁRIO OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL GTE 44,00 44,00 0,00...
Decreto Estadual de Minas Gerais45.162 de 31/08/2009
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 518,00 518,00 0,00...
Decreto do Distrito Federal44.197 de 06/02/2023
Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 12000146, de Assessor Especial, da Unidade de Assuntos Federativos, da Subsecretaria de Articulação Federal, para a Subsecretaria de Articulação Federal, mantido o atual ocupante.
Decreto do Distrito Federal46.766 de 20/01/2025
Art. 3º - Os membros titulares e suplentes, obedecida a respectividade, serão reunidos em assentos no Conselho de Administração do Iprev/DF, ficando consolidada a atual composição do referido conselho na forma dos anexos I e II deste Decreto.
Decreto do Distrito Federal43.383 de 31/05/2022
Art. 5º - Ficam remanejadas para o Gabinete, as unidades a seguir especificadas, mantendo sua atual estrutura administrativa e de cargos, bem como seus atuais ocupantes: I) Subsecretaria de Fomento a Inovação; II) Subsecretaria de Ações e Projetos Estruturantes.