Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.415 de 28/06/2010

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 518,00 518,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.165 de 25/02/2013

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 481,00 481,00 0,25...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.139 de 20/07/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 478,00 478,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.178 de 21/09/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 478,00 477,75 0,25...

  • Decreto do Distrito Federal46.480 de 31/10/2024

    Art. 6º, I - a Diretoria de Planejamento e Orçamento, da Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional, que passa a denominar-se Diretoria de Planejamento, Orçamento e Contratualização em Saúde, mantida sua estrutura de cargo e atual ocupante;...

  • Decreto do Distrito Federal46.806 de 30/01/2025

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIRGH 23000343, de Assessor, da Direção Geral, para a Coordenação de Orçamento e Finanças, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, mantendo o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.614 de 14/09/2007

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO E GTE-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.151,16 2.150,66 0,50 GTE 358,00 358,00 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais44.590 de 06/08/2007

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO E FGD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 2.496,75 2.496,75 0 FGD 1.843,00 1.843,00 0...