Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
Assinar agora
JurisHand AI Logo
Ver PlanosEntrar

“conceito atual” em Legislação Estadual

  • Decreto do Distrito Federal19.579 de 10/09/1998

    Art. 1º - Ficam aprovadas as Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 155/96, para o Lote D, Trecho 1, atual QI 05, do Setor de Habitações Individuais Sul, da Região Administrativa do Lago Sul-RA XVI.

  • Decreto do Distrito Federal46.104 de 07/08/2024

    Art. 2º - Fica remanejado o Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 01000269, de Assessor, da Assessoria de Apoio ao Gabinete, do Gabinete para a Subsecretaria de Produtos e Políticas de Turismo, mantendo o seu atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais48.494 de 25/08/2022

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 682,55 683,55 0,25...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais15.809 de 06/11/1973

    Art. 11 - – Ficam anuladas as inscrições de despesas em Restos a Pagar, até o exercício de 1971, inclusive, não pagas à data do encerramento do atual exercício, levando-se à conta patrimonial a Variação decorrente das baixas.

  • Decreto do Distrito Federal42.852 de 23/12/2021

    Art. 4º - Fica remanejado 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-06, SIGRH 01000136, de Assessor, da Subsecretaria de Administração Geral para a Diretoria de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Administração Geral, mantido o atual ocupante.

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.999 de 02/07/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAI-UNITÁRIO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 175, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAI 94,60 94,60 0,00...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais46.065 de 22/10/2012

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD-UNITÁRIO CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174, DE 2007 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 602,88 602,13 0,75...

  • Decreto Estadual de Minas Gerais45.091 de 04/05/2009

    EXTRATO DA ALTERAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DE DAD-UNITÁRIO SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ESPÉCIE QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO SALDO EM RELAÇÃO À LEI DELEGADA Nº 174/07 SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL DAD 184,32 184,07 0,43...