“conceito atual” em Legislação Estadual

Decreto Estadual do Rio Grande do Sul37.832 de 14/10/1997
Art. 1º, Parágrafo Único - Aos bens e serviços que satisfizerem ou superarem as exigências definidas em regulamento será concedido o Selo de Qualidade RS.
Decreto Estadual de Minas Gerais14.091 de 26/11/1971
Art. 1º - – É concedido reconhecimento ao Colégio Normal "Alto Paranaíba", de Carmo do Paranaíba, com os cursos Ginasial Secundário e Colegial Normal.
Decreto Estadual de Minas Gerais28.071 de 12/05/1988
Art. 7º, Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho de que trata este artigo é composto por Rui Costa, Maria Conceição Leal e Daniel Martins.
Decreto Estadual de Minas Gerais38.639 de 04/02/1997
Art. 17 - O parcelamento do ITCD será concedido conforme condições, critérios e prazos estabelecidos em Resolução do Secretário de Estado da Fazenda.
Decreto Estadual de Minas Gerais16.907 de 03/01/1975
Art. 1º - – É concedido reconhecimento à Escola Municipal "Nossa Senhora de Oliveira" - 1º Grau (5ª a 8ª série), de Senhora de Oliveira.
Decreto Estadual de Minas Gerais33.027 de 11/11/1991
Art. 9º - – Ao militar será concedido, ainda, numerário para aquisição de passagens, exceto aéreas, caso não seja utilizado para viagem veículo oficial.
Decreto Estadual de São Paulo55.924 de 18/06/2010
Art. 3º - O Prêmio Sanitaristas do Brasil será concedido a cada quatro anos, devendo sua primeira edição ocorrer no ano de 2010.
Decreto Estadual de Minas Gerais8.689 de 10/09/1965
Art. 1º, IV - Na Secretaria da Segurança Publica, Agostinho Alexandrino da Conceição Filho, Auxiliar de Serviços, nivel I, lotado na Secretaria da Agricultura.