Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“conceito atual” em DecisõesInformativo - STJ653 de 30/08/2019conferindo ao síndico a representação da massa (CPC/1973, art. 12, III; no art. 75, III, do CPC/2015, agora adequado ao atual...Informativo - STJ805 de 02/04/2024Por sua vez, o art. 2º da Resolução Normativa n. 259/2011 da ANS (atual art. 2º da Resolução Normativa n. 566/2022 da ANS...Informativo - STJ564 de 30/06/2015CTN para fins de redirecionamento da execução ao sócio-gerente; (ii) a dissolução irregular da sociedade inclui-se no conceito...Informativo - STJ273 de 10/02/2006Sucede que essa, em 8/2/2006, diante do atual quadro em que se encontra a jurisprudência do STJ e STF, entendeu não ser oportuno...Informativo - STJ321 de 01/06/2007regulamentada pelo posterior Dec. n. 2.661/1998, proíbe o uso de fogo nas florestas e nas demais formas de vegetação, conceito...Informativo - STJ390 de 17/04/2009Nesse contexto, observa o Min.Informativo - STJ537 de 10/04/2014das atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integra o conceito...Informativo - STJ571 de 27/10/2015Nesse contexto, verifica-se que o serviço de saúde domiciliar não só se destaca por atenuar o atual modelo hospitalocêntrico...1...383940...542
