“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ85 de 23/02/2001
pública dotada de personalidade jurídica de direito privado, não há impedimento do advogado, servidor do Banco do Brasil, em atuar...
Informativo - STJ400 de 26/06/2009
que a SRF deveria solicitar essas informações individualmente, mediante intimações feitas em papel, enquanto, no mundo atual...
Informativo - STJ781 de 08/08/2023
se "as obrigações ambientais possuem natureza propter rem , sendo admissível cobrá-las do proprietário ou possuidor atual...
Informativo - STJ833 de 12/11/2024
Quanto ao primeiro requisito, considerando a lacuna legislativa acerca do conceito de "pequena propriedade rural" para fins...
Informativo - STJ722 de 26/01/2022
Assim, considerando que o comportamento é reiterado - ação que, no momento atual, está contida no art. 147-A do Código Penal...
Informativo - STJ352 de 18/04/2008
avocatória para revisar decisão que reconhecera a decadência do crédito tributário, pois esse tema insere-se no genérico conceito...
Informativo - STJ503 de 06/09/2012
Os membros da comissão que conduzem o processo administrativo disciplinar devem ser estáveis no atual cargo que ocupam.
Informativo - STJ325 de 29/06/2007
cabo, define-os como distribuição de sinais de vídeo e/ou rádio, mediante transporte por meio físico, o que exclui do conceito...