“conceito atual” em Decisões

Informativo - STJ502 de 24/08/2012
porque o mandato do recorrido (2001-2004) expirou antes de ele ser julgado pelo crime cometido, não podendo perder o cargo atual...
Informativo - STJ515 de 03/04/2013
legais para tanto, ainda que o cônjuge a ser acompanhado não seja servidor público e que o seu deslocamento não tenha sido atual...
Informativo - STJ448 de 24/09/2010
Assim, a questão a ser dirimida trata do conceito de "pontos de embarque e desembarque terrestre", regulados pelo Dec. n.
Informativo - STJ86 de 02/03/2001
CONTRIBUIÇÃO ANUAL.
Informativo - STJ651 de 02/08/2019
Prazo decadencial anual. Não abusividade.
Informativo - STJ851 de 27/05/2025
A remuneração dos depósitos compulsórios pela taxa Selic constitui receita financeira que se enquadra no conceito de renda...
Informativo - STJ17 de 07/05/1999
Diante da iminente prisão do réu e a atual orientação da Corte Especial, no sentido de ser ilegal a prisão civil do devedor...
Informativo - STJ189 de 31/10/2003
Central (RAET), continuando a tê-la para dar seguimento à ação, independentemente do término daquela intervenção e de prova atual...