“compensação de horas” em Conceitos
- ConceitoAdicional Noturno
O adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoNovas tipologias no consumo digital
deles impensáveis fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- ConceitoLegalidade
(em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoCredor
de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora revertido em seu favor).Importante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
que as desigualdades também ocorrem fora da relação Estado/particular, no caso entre os próprios particulares, devendo ser...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPartidos políticos
de diversas formas.Quando fora do poder, os partidos exercem função importantíssima nos regimes democráticos, que é o de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- ConceitoContraditório substancial
pretendido não é evitar o inconformismo das partes com uma eventual decisão desfavorável, mas sim que o processo corra fora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Contraditório substancial
- ConceitoImunidades formais
Nesta hipótese, os autos devem ser remetidos à casa legislativa respectiva em até 24 horas, para que esta decida, por maioria...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais