Busca AIConceitosTodas as Áreas“compensação de horas” em ConceitosConceitoConsiderações geraisos objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisA mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoque, aplicando-se ferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação de vulnerabilidade da relação consumerista...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoInício da personalidade jurídicaÉ necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoConstituição e processodo processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoComposição e eleição dos senadoresAssim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoCalúniafalsamente fato definido como crime".É a conduta mais grave do capítulo e tutela a honra em seu caráter subjetivo, ou seja...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaConceitoPrincípiosna Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil, sendo inegável a existência de um diálogo entre estas duas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...7677787980
