“cessão de crédito” em Conceitos

ConceitoCompetências com sanção do presidente da república
rendas.- Plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual, operações de crédito, dívida pública e emissões de...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências com sanção do presidente da república
ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
central entre ambos os institutos reside no tipo de direito afetado: a prescrição atinge os direitos subjetivos de crédito...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência