“causa de extinção da punibilidade e perdão judicial” em Decisões

Jurisprudência - STF1026033 de 08/05/2019
APLICAÇÃO DE MULTA, DOIS POR CENTO, VALOR DA CAUSA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: OPOSIÇÃO, PRIMEIRO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, COISA JULGADA, BAIXA DOS AUTOS.
Jurisprudência - STF1171820 de 29/03/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, EXECUÇÃO PROVISÓRIA, FAZENDA PÚBLICA, PRESTAÇÃO, NATUREZA ALIMENTAR, CAUÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.
Jurisprudência - STF1189485 de 09/12/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, CONSTITUCIONALIDADE, LEI ESTADUAL, REGULAMENTAÇÃO, TEMPO DE ESPERA, ATENDIMENTO, BANCO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1163586 de 11/06/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL, APURAÇÃO, INFRAÇÃO DISCIPLINAR, POLICIAL MILITAR, ABSOLVIÇÃO, ÂMBITO PENAL. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.
Jurisprudência - STF1178433 de 07/08/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA, UNIÃO ESTÁVEL, FILHA SOLTEIRA, FINALIDADE, REVOGAÇÃO, PENSÃO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1178634 de 16/05/2019
APLICAÇÃO DE MULTA, DOIS POR CENTO, VALOR DA CAUSA. - VOTO VENCIDO, MIN. MARCO AURÉLIO: OPOSIÇÃO, PRIMEIRO, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, COISA JULGADA, BAIXA DOS AUTOS.
Jurisprudência - STF1216560 de 13/12/2019
DESCABIMENTO, REEXAME, FATO, PROVA, CUSTEIO, TRANSPLANTE, MEDULA ÓSSEA, PLANO DE SAÚDE, ASSOCIAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA, BENEFÍCIO, AGRAVADO.
Jurisprudência - STF1026625 de 16/09/2019
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, REEXAME, FATO, PROVA, EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, EXECUÇÃO FISCAL, EXCESSO DE EXECUÇÃO, PENHORA, FATURAMENTO. APLICAÇÃO DE MULTA, CINCO POR CENTO, VALOR DA CAUSA.