“cartórios” em Legislação Federal

DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Solidão/Saco Grande", com área de novecentos e noventa e três hectares e setenta ares, situado no Município de Mossoró, objeto do Registro nº R-1-8.709, fls. 49, Livro 2-69 e Matrículas nºs 2.710 fls. 63, Livro 2-27 e 940 fls. 70, Livro 2-6, do Sexto Cartório Judiciário da Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.
DecretoDecreto de 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado ''Fazenda Brejo do Meio/Fazenda Iguaçú'', com área de um mil, cento e dois hectares, cinqüenta e três ares e nove centiares, situado no Município de Marabá, objeto dos Registros nºs R-06-7.984, fls. 2, Livro Ficha 2-AD e R-05-4.623, fls. 01v, Livro Ficha 2-Q, do Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará.
DecretoDecreto de 25 de Agosto de 1999
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Poço Grande de Baixo", conhecido como Fazenda Scaletsky com área de dois mil, cento e oitenta e oito hectares, cinqüenta e cinco ares e oitenta centiares, situado nos Municípios de Novo Mundo de Goiás e Uirapuru, objeto do Registro nº R-2-773, fls. 03, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Crixás, Estado de Goiás.
DecretoDecreto de 24 de Agosto de 1999
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido por "Fazenda Santa Tereza", com área de um mil, oitocentos e vinte e cinco hectares, situado no Município de Dueré, objeto dos Registros nºs R-03-1.620, fls. 102, Livro 02-G e R-4/5/6/7-1.619, fls. 102, Livro 02-G, do Cartório de Imóveis, Tabelionato de Notas e Anexos do Distrito Judiciário de Dueré, Comarca de Gurupi, Estado do Tocantins.
DecretoDecreto de 04 de Outubro de 1999
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Gleba Bananeira", conhecido como Fazenda Santa Rita, com área de três mil, duzentos e cinqüenta e quatro hectares, sessenta e cinco ares e trinta e oito centiares, situado no Município de Bom Jesus das Selvas, objeto do Registro nº R-1-2.274/98 fls. 122, Livro 02-H, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão.
DecretoDecreto de 26 de Dezembro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Córrego Bonita, com área registrada de novecentos e oitenta e sete hectares, oito ares e cinquenta e oito centiares, área medida de oitocentos e noventa e sete hectares, oitenta e quatro ares e noventa e um centiares e área visada de trezentos e oitenta hectares, quarenta e um ares e quarenta e dois centiares, situado no Município de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás, objeto do Registro nº R-2-37.538, fls. 165, Livro 2-GZ, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Planaltina de Goiás, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-28/nº 54700.000...
DecretoDecreto de 24 de Outubro de 2013
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Barroca Funda e outras, com área registrada de duzentos e sessenta e três hectares, dezessete ares e cinquenta centiares, e área medida de duzentos e cinquenta hectares, cinquenta e sete ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Tobias Barreto, objeto dos Registros nº R-2-2.698, fl. 24, Livro 2-S; nº R-5-1.256, fls. 68, Livro 2-D; nº R-1-2.823, fl. 53, Livro 2-T; e nº R-8-1.592. fl. 06, Livro 2-H, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tobias Barreto, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000479/2009-41).
DecretoDecreto de 24 de Novembro de 1993
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos artigos 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, item V, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "FAZENDA RIACHÃO", com área de 2.961,2935 ha (dois mil, novecentos e sessenta e um hectares, vinte e nove ares e trinta e cinco centiares), situado no Município de Sítio D'Abadia, objeto do Registro nº R-4-03, fls. 7-V, do Livro 2-A, do Cartório do Registro de Imóveis de Sítio D'Abadia, Comarca de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.