“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda Aliança", com área registrada de dois mil, duzentos e noventa e quatro hectares, setenta e quatro ares e oito centiares, e área medida de dois mil, trezentos e trinta e oito hectares, cinqüenta e um ares e noventa e oito centiares, situado no Município de Boa Vista do Tupim, objeto do Registro nº R-1-221, Ficha 01, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004075/2002-26);...
- Decreto Não Numeradode 22 de Dezembro de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda Aliança", com área registrada de dois mil, duzentos e noventa e quatro hectares, setenta e quatro ares e oito centiares, e área medida de dois mil, trezentos e trinta e oito hectares, cinqüenta e um ares e noventa e oito centiares, situado no Município de Boa Vista do Tupim, objeto do Registro nº R-1-221, Ficha 01, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis do 2º Ofício da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004075/2002-26);...
- Decreto Não Numeradode 11 de Agosto de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda São Pedro", com área de oitocentos e trinta hectares e trinta ares, situado no Município de Barra de São Francisco, objeto dos Registros nºs R-1-4.263, fls. 13, Livro 2-O; R-5-1.063, fls. 266v, Livro 2-C e R-1-7.058, fls. 104, Livro 2-Z, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.000132/2002-80);...
- Decreto Não Numeradode 06 de Abril de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Queribas/Fazenda Queribas/Santo Antônio", com área de 369,0500 ha (trezentos e sessenta e nove hectares e cinco ares), situado no Município de Poço Redondo, objeto dos Registros nºs R-1-457, fls. 157, Livro 2-A e R-1-656, fls. 56, Livro 2-B, ambos do Cartório do 1º Ofício de Registro Geral de Imóveis da Comarca de Nossa Senhora da Glória e R-1-1790, fls. 90, Livro 2-G, do Cartório do ...
- Decreto Não Numeradode 04 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Lagoinha/Boca da Mata", com área de um mil, quatrocentos e quarenta e um hectares e setenta e cinco ares, situado no Município de Estreito, objeto dos Registros nºs R-6-1.563, fls. 72, Livro 2-E; R-3-1.564, fls. 73, Livro 2-E; R-3-759, fls. 164, Livro 2-B; R-2-1.992, fls. 203, Livro 2-F, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Carolina e Matrícula nº 3.253, fls. 263, Livro 2A-11, do Ca...
- Decreto Não Numeradode 07 de Julho de 2005
Art. 1º, II - "Cachoeira Seca", com área de quatrocentos e trinta hectares, dezessete ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Caruaru, objeto da Matrícula nº 12.791, fls. 281/281v, Livro 2-AS, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001327/99-18); e...
- Decreto Não Numeradode 30 de Janeiro de 2001
Art. 1º, VIII - conhecido como "Sítio Santa Marta e Fazenda Barra", com área de mil, quatrocentos e noventa e nove hectares, setenta ares e setenta e três centiares, situado nos Municípios de Lagoa Grande e Petrolina, objeto dos Registros nºˢ R-1-003, fls. 003, Livro 2; R-1-609, fls. 09, Livro 2-B; R-4-131, fls. 131, Livro 02; R-1-1.963, fls. 254, Livro 2-F; R-1-1.962, fls. 253, Livro 2-F; R-1-2.164, fls. 182, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Boa Vista e R-05-738, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000399/00-07);...
- Decreto Não Numeradode 25 de Maio de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Nossa Senhora Aparecida e Santa Inês", com área de mil, seiscentos e oitenta e três hectares, quarenta e quatro ares e oitenta e oito centiares, situado no Município de Caiapônia, objeto dos Registros nºs R-11-696, fls. 136v, Livro 2-Y; R-12-697, fls. 137v, Livro 2-Y; R-12-345, fls. 287, Livro 2-AH; e R-7-159, fls. 159, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caiapônia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001230/2003-52);...