“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 10 de Dezembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Santa Cruz do Ouro", com área registrada de mil, oitocentos e trinta e oito hectares, noventa e um ares e trinta e um centiares, e área medida de mil, oitocentos e quarenta e três hectares, setenta ares e oitenta e sete centiares, situado no Município de Itamaraju, objeto dos Registros nºs R-1-1.961, fls. 199, Livro 2-6 e R-1-1.962, fls. 200, Livro 2-6, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itamaraju, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001657/2004-12);...
- Decreto Não Numeradode 19 de Julho de 2001
Art. 1º, II - "Papuan", com área de seiscentos e oitenta hectares, situado no Município de São Luiz do Quitunde, objeto da Matrícula nº 2.526, fls. 99, Livro 3-F, do Cartório do 1º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de São Luiz do Quitunde, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001248/99-13);...
- Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2002
Art. 1º, II - "Fazenda Vaca Brava, Diamante, Saco do Juazeiro e São Jacinto", com área de dois mil, novecentos e noventa e três hectares e setenta ares, situado no Município de Monsenhor Tabosa, objeto dos Registro nºˢ R-1-346, fls. 348, Livro 2, R-2-1.172, fls. 1.191, Livro 2, R-1-617, fls. 619, Livro 2; R-1-985, fls. 995, Livro 2, R-10-57, fls. 713v, Livro 2, R-1-329, fls. 331, Livro 2 e Matrícula nº 179, fls. 181, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001083/2002-78); (Redação dada pelo Decreto de 11 de setembro de 2003)...
- Decreto Não Numeradode 02 de Dezembro de 2002
Art. 1º, II - "Fazenda Vaca Brava, Diamante, Saco do Juazeiro e São Jacinto", com área de dois mil, novecentos e noventa e três hectares e setenta ares, situado no Município de Monsenhor Tabosa, objeto dos Registro nºˢ R-1-346, fls. 348, Livro 2, R-2-1.172, fls. 1.191, Livro 2, R-1-617, fls. 619, Livro 2; R-1-985, fls. 995, Livro 2, R-10-57, fls. 713v, Livro 2, R-1-329, fls. 331, Livro 2 e Matrícula nº 179, fls. 181, Livro 2, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001083/2002-78); (Redação dada pelo Decreto de 11 de setembro de 2003)...
- Decreto Não Numeradode 18 de Abril de 2001
Art. 1º, IV - "Fazenda Cajá", com área de mil, duzentos e cinqüenta e três hectares, noventa e cinco ares e trinta e três centiares, situado nos Municípios de Salto do Céu, Rio Branco e Lambari D’Oeste, objeto dos Registros nºˢ R-1-21.370, fls. 34, Livro 2-P-5; R-1-16.567, fls. 291, Livro 2-L-4; R-2-20.123, fls. 79, Livro 2-O-2; e Matrícula nº 11.230, fls. 156, Livro 2-H-5, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000968/99-19);...
- Decreto Não Numeradode 17 de Outubro de 2002
Art. 1º, I - "Fazenda Baturité" - parte, com área de mil, quarenta e seis hectares, dois ares e setenta e seis centiares, situado no Município de Chapadinha, objeto do Registro nº R-1-1.251, fls. 283, Livro 2-AD, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Vargem Grande, Estado do Maranhão (Proc/INCRA/SR-12/nº 54230.003570/2001-66); e...
- Decreto Não Numeradode 04 de Julho de 2005
Art. 1º, II - "Fazenda Serra das Araras", com área de mil, trezentos e quarenta e dois hectares e sessenta ares, situado no Município de Mineiros, objeto do Registro nº R-1-16.890, Ficha 02, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mineiros, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001559/2004-02);...
- Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Posse do Retiro", com área de quatro mil e setecentos hectares, situado no Município de Alto Paraguai, objeto da Averbação nº AV-3-18.709, fls. 01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Diamantino, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.000845/2004-33);...