“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 13 de Abril de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Barra", com área registrada de dois mil, duzentos e noventa e seis hectares, e área medida de mil, seiscentos e setenta e nove hectares, quarenta e dois ares e sessenta e um centiares, situado no Município de Sento Sé, objeto dos Registros nºˢ R-3-1.869, fls. 105, Livro 2-G; R-3-1.873, fls. 109, Livro 2-G; R-3-1.874, fls. 110, Livro 2-G; e R-2-1.875, fls. 111, Livro 2-G, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sento Sé, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001002/2006-14);...
- DecretoDecreto de 07 de Outubro de 2009
Art. 1º, III - "Fazenda Gado Bravo", com área registrada de sete mil, oitocentos e onze hectares, setenta e dois ares e cinquenta e seis centiares, e área medida de oito mil, quinhentos e vinte e cinco hectares, cinquenta e três ares e doze centiares, situado nos Municípios de Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas e Santa Fé de Minas, objeto dos Registros nºˢ R-1-2.655, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.827, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.825, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.824, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.819, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.823, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.820, Ficha 01F, Livro 2; R-1-2.478, Ficha 01F, Livro 2; Matrículas 431, Ficha 01F, Livro 2; 2.766, Ficha ...
- DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Art. 1º, II - "Fazenda Croata", com área registrada indefinida, e área medida de setecentos e quarenta e oito hectares, vinte ares e dezenove centiares, situado no Município de Chorozinho, objeto dos Registros nºˢ R-1-040, fls. 40, Livro 2; R-1-041, fls. 41, Livro 2; R-1-042, fls. 42, Livro 2; R-1-043, fls. 43, Livro 2; e R-1-044, fls. 44, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000218/2008-73). (Redação dada pelo Decreto de 17 de agosto de 2010)...
- DecretoDecreto de 12 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Zanini", com área de oitocentos e vinte e nove hectares, cinqüenta e quatro ares e noventa e seis centiares, situado no Município de São Luiz Gonzaga, objeto das Matrículas nº 27.664, Livro 2; e 27.665, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Luiza Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul (Processo INCRA/SR-11/nº 54220.002300/2006-61);...
- DecretoDecreto de 22 de Setembro de 2010
Art. 1º, II - "Pajeú e Serra", com área registrada de dois mil hectares, e área medida de setecentos e sessenta e quatro hectares, três ares e sessenta e seis centiares, situado no Município de São João do Piauí, objeto da Matrícula nº 164, fls. 82, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de São João do Piauí, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.002423/2005-89).
- DecretoDecreto de 11 de Setembro de 2008
Art. 1º, I - "Marinópolis", com área registrada de dois mil, trezentos e oitenta e cinco hectares, e área medida de três mil e dezesseis hectares, noventa e nove ares e setenta e oito centiares, situado no Município de Alto Longá, objeto do Registro nº R-3-703, fls. 178, Livro 2-N, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Alto Longá, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.002369/2006-52); e...
- DecretoDecreto de 22 de Julho de 2009
Art. 1º, II - "Fazenda São João", com área registrada de dois mil, trezentos e cinqüenta e oito hectares e sessenta e quatro ares, e área medida de dois mil, trezentos e sessenta hectares, noventa e seis ares e cinquenta e sete centiares, situado no Município de Sento Sé, objeto do Registro nº R-7-38, fls. 38, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sento Sé, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000177/2006-04); e...
- DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Art. 1º, II - "Fazenda Vida Nova", com área registrada de mil, duzentos e dez hectares, e área medida de mil, seiscentos e sessenta e quatro hectares, setenta e dois ares e noventa e dois centiares, situado no Município de Cáceres, objeto do Registro nº R-1-24.241, fls. 289, Livro 2-Q1, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Cáceres, Estado de Mato Grosso (Processo INCRA/SR-13/nº 54240.001406/2002-86); e...