“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 15 de Julho de 2008
Art. 1º, II - "Engenho Cabrunema", com área registrada de trezentos e setenta e cinco hectares, sessenta e oito ares e sete centiares, e área medida de trezentos e cinqüenta hectares, cinqüenta e oito ares e sessenta e sete centiares, situado no Município de Escada, objeto do Registro nº R-15-04, fls. 26v, Livro 3-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Escada, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001380/2003-85).
- DecretoDecreto de 21 de Novembro de 2002
Art. 1º, I - "Fazenda Batalha", com área registrada de quinze mil hectares, e área medida de quatorze mil, novecentos e quarenta e seis hectares, setenta e quatro ares e quarenta e três centiares, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, objeto do Registro nº R-1-699, fls. 107, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001740/2002-20); e...
- DecretoDecreto de 19 de Fevereiro de 2010
Art. 1º, II - "Soledade", com área registrada de quinhentos e oitenta hectares e oitenta ares e área medida de quinhentos e setenta e oito hectares, cinquenta e um ares e setenta e cinco centiares, situado no Município de União, objeto do Registro nº R-2-3.764, fls. 282, Livro 2-P, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de União, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001050/2001-03); e...
- DecretoDecreto de 14 de Julho de 2009
Art. 1º, I - "Arraiá Costa", com área registrada de cinco mil, quinhentos e setenta e seis hectares, e área medida de mil, quinhentos e sessenta e sete hectares, noventa e sete ares e dezessete centiares, situado no Município de Irauçuba, objeto da Matrícula nº 140, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Irauçuba, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002391/2007-25);...
- DecretoDecreto de 13 de Novembro de 2003
Art. 1º, I - "Fazenda Reunidas do Bandeira", com área registrada de mil, quatrocentos e sete hectares e oitenta e cinco ares, e área medida de mil, setecentos e trinta e três hectares, quatro ares e quarenta centiares, situado no Município de Boa Vista do Tupim, objeto da Matrícula nº 470, fls. 18, Livro 2-E, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Itaberaba, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001052/2003-41);...
- Decreto11.093 de 13/06/2022
Art. 1º, I - prédio do IFMG Campus Betim, registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Betim, sob a matrícula nº 153.910, situado na Rua Karen Lessa Rodrigues, nº 50 - Arquipélago Verde, CEP 32656-840, Município de Betim, Estado de Minas Gerais, com terreno de 7.578,00 m² (sete mil quinhentos e setenta e oito metros quadrados) e área construída de 6.367,03 m² (seis mil trezentos e sessenta e sete metros quadrados e três centímetros quadrados), avaliado em R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais);...
- DecretoDecreto de 06 de Abril de 2009
Art. 1º, I - "Fazenda Ouro Verde", com área registrada de quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um hectares, quarenta ares e noventa e dois centiares, e área visada de três mil, setecentos e vinte e quatro hectares, sessenta e três ares e setenta e cinco centiares, situado no Município de Brasiléia, objeto da Matrícula nº 2.559, fls. 14, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brasiléia, Estado do Acre (Processo INCRA/SR-14/nº 54260.000352/2006-27);...
- DecretoDecreto de 28 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Terrenos da Fazenda Gibóia", com área registrada de quatrocentos e quarenta hectares, e área medida de quatrocentos e oitenta e sete hectares, noventa e um ares e trinta e sete centiares, situado no Município de Senhor do Bonfim, objeto da Matrícula nº 1.171, fls. 89, Livro 2RG/12-L, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.001310/2005-51);...