“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 08 de Outubro de 2004
Art. 1º, IV - "Fazenda Nova", com área de quatrocentos e vinte e cinco hectares, sessenta e dois ares e cinqüenta e um centiares, situado no Município de Teresina, objeto do Registro nº R-1-6.631, fls. 102, Livro 2-Q, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Teresina, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001201/2003-87); e...
- DecretoDecreto de 18 de Novembro de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Reunidas São José", com áreas registrada de setecentos e vinte e três hectares, e medida de setecentos e três hectares, oitenta e oito ares e cinqüenta e três centiares, situado nos Municípios de Pedra, Águas Belas, Iatí, Saloá e Paranatama, objeto do Registro nº R-1-1.691, fls. 96, Livro 2-R, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pedra, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.000494/2004-99); e...
- DecretoDecreto de 18 de Agosto de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Maracy", com área de mil, sessenta e dois hectares e quarenta ares, situado no Município de Agudos, objeto dos Registros nºˢ R-8-973, Ficha 02, Livro 2; e R-2-989, Ficha 07, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.004247/2005-57); e...
- DecretoDecreto de 19 de Março de 2010
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazendas Santa Fé, Conjunto Providência, Monte Alegre, Palestina, Cosme e Damião, Boa União e São Bento", com área registrada de trezentos e cinquenta e seis hectares, noventa e quatro ares e cinquenta centiares, e área medida de quinhentos e vinte e três hectares, sessenta e três ares e três centiares, situado nos Municípios de Arataca e Santa Luzia, objeto dos Registros nºˢ R-1-214, fls. 32v, Livro 1-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Luzia; R-3-620, Livro 1-M; R-1-677, Livro 2; Matrículas nºˢ 4.467, Ficha 01, Livro 2; 23.384,...
- DecretoDecreto de 14 de Janeiro de 1999
Art. 1º - Fica retificado o art. 1º do Decreto de 13 de outubro de 1998 , publicado no Diário Oficial do dia seguinte, Seção 1, página 11, que declarou de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado *Engenho Serraria", com área de quatrocentos e trinta e nove hectares e trinta e seis ares, situado no Município de Moreno, objeto da Matrícula nº 2.033, fls. 25v, Livro 2-J, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Moreno, Estado de Pernambuco, a fim d...
- DecretoDecreto de 04 de Agosto de 1997
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Mercês/Engenho Cantinho/Riacho de Facas", com área de 1.182,5500 ha (um mil, cento e oitenta e dois hectares e cinqüenta e cinco ares), situado nos Municípios de Pilões e Areia, objeto dos Registros nºs 343, fls. 96, Livro 3-A e 550, fls. 23, Livro 3-B, e Matrículas nºs 306, fls. 173, Livro 2-B e 81, fls. 84, Livro 2-A, do Cartório do único Ofício da Comarca de Pilões e Matrículas nº ...
- DecretoDecreto de 08 de Outubro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido como "Fazenda São Lucas", com área de novecentos e quarenta e cinco hectares, quatro ares e cinqüenta e oito centiares, situado nos Municípios de Sampaio e Carrasco Bonito, objeto dos Registros nºs R-2-492, fls. 192, Livro 02-A; R-1-649, fls. 49, Livro 02-B, do Cartório de Registro de Imóveis do Distrito Judiciário de São Sebastião do Tocantins, Comarca de Augustinópolis; R-5-03, fls. 1...
- DecretoDecreto de 27 de Novembro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Conjunto Cambahyba", com área de um mil, setecentos e quatorze hectares, quarenta e oito ares e treze centiares, situado no Município de Campos dos Goytacazes, objeto do Registro nº R-1-137, fls. 167, Livro 2; e Matrículas nºs 27.131, fls. 191, Livro 3-O; 15.321, fls. 223, Livro 2-BB; 1.783, fls. 13, Livro 2-F; 4.912, fls. 175, Livro 2-P, do Cartório do 2º Ofício da Comarca de Campos ...