“cartórios” em Legislação Federal
- Decreto Não Numeradode 28 de Janeiro de 2009
Art. 1, III - "Fazenda Água Boa", com área registrada de duzentos e cinqüenta hectares, e área medida de duzentos e cinqüenta e nove hectares, quarenta e sete ares e oitenta e dois centiares, situado no Município de Nova União, objeto da Matrícula nº 9.996, fls. 175, Livro 2-AD, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caeté, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.000793/2008-08).
- Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2002
Art. 1, I - "Fazenda Sítio Novo", com área registrada indefinida, e área medida de dois mil, duzentos e cinqüenta e um hectares, trinta e sete ares e vinte e três centiares, situado no Município de Barra, objeto da Matrícula nº 1.687, fls. 265, Livro 2-E, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000830/2002-01);...
- Decreto Não Numeradode 27 de Agosto de 2008
Art. 1, I - "Fazenda Mulunguzinho", com área registrada de mil, quatrocentos e cinqüenta e três hectares e doze ares, e área medida de mil, trezentos e noventa e cinco hectares, dezoito ares e oitenta e seis centiares, situado no Município de Porteirinha, objeto do Registro nº R-1-12.422, fls. 02, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Porteirinha, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.006208/2007-94); e...
- Decreto Não Numeradode 23 de Dezembro de 2009
Art. 1, II - "Fazenda Agrocentro", com área registrada de mil, quinhentos e vinte e quatro hectares e sessenta ares, e área medida de mil, quinhentos e vinte e dois hectares, vinte e quatro ares e três centiares, situado no Município de Agudos, objeto do Registro nº R-3-7.900, fls. 02v/03, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Agudos, Estado de São Paulo (Processo INCRA/SR-08/nº 54190.003419/2006-56).
- Decreto Não Numeradode 18 de Janeiro de 2008
Art. 1, I - "Fazenda Belo Horizonte", com área registrada de oitocentos e noventa e nove hectares e quarenta ares, e área medida de setecentos e noventa e nove hectares, vinte e dois ares e dezenove centiares, situado nos Municípios de Boa Viagem e Madalena, objeto dos Registros nºˢ R-5-587, fls. 292, Livro 2-A, e R-1-842, fls. 249, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001599/2007-27); e...
- Decreto Não Numeradode 03 de Outubro de 2006
Art. 1, I - "Alagadicinho, Serrote e Aningas", com área de trezentos e oitenta e oito hectares e trinta e nove ares, situado no Município de Horizonte, objeto dos Registros nºˢ R-1-414, Ficha 01, Livro 2; R-1-415, Ficha 01, Livro 2; R-1-416, Ficha 01, Livro 2; R-1-417, Ficha 01, Livro 2; e R-1-418, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Horizonte, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001049/2003-84); e...
- Decreto Não Numeradode 25 de Setembro de 2008
Art. 1, I - "Fazenda Rio dos Bois", com área registrada de seiscentos e quarenta e cinco hectares, sessenta e sete ares e cinqüenta e três centiares, e área medida de seiscentos e quarenta e três hectares, oitenta ares e trinta e dois centiares, situado no Município de Silvânia, objeto do Registro nº R-1-10.618, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Silvânia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000699/2007-06); e...
- Decreto Não Numeradode 12 de Maio de 2010
Art. 1, I - "Fazenda Veredão", com área registrada de três mil, cento e cinquenta hectares e oitenta e quatro ares, e área medida de três mil, quinhentos e sessenta e três hectares, quarenta e quatro ares e cinquenta centiares, situado no Município de Chapadinha, objeto do Registro nº R-5-865, fls. 279, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis do 1º Ofício da Comarca de Chapadinha, Estado do Maranhão (Processo INCRA/SR-12/nº 54230.002367/2008-49); e...