“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 01 de Junho de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda São Caetano", com área de mil, novecentos e vinte hectares, noventa e nove ares e sessenta centiares, situado no Município de Caraúbas do Piauí, objeto do Registro nº R-1-484, fls. 42v, Livro 2-C, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Buriti dos Lopes, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001028/2003-17);...
- DecretoDecreto de 28 de Agosto de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Vera Cruz", com área registrada de cento e setenta e três hectares e três ares, situado no Município de Estância, objeto do Registro nº R-6-5.462, fls. 5.462, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Estância, Estado de Sergipe (Processo INCRA/SR-23/nº 54370.000254/2005-61); e...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Cajazeiras", com área de seiscentos e sessenta hectares, situado nos Municípios de Capistrano e Baturité, objeto dos Registros nºˢ R-8-139, fls. 40, Livro 2-B; R-2-377, fls. 30, Livro 2-C; Matrículas nºˢ 431, fls. 92, Livro 2-C e 438, fls. 98, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Capistrano, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.000597/2001-25); e...
- DecretoDecreto de 01 de Novembro de 2006
Art. 1º, II - "Nossa Senhora do Carmo", com área de mil, trezentos e quinze hectares e vinte ares, situado nos Municípios de Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande, objeto do Registro nº R-1-1.120, fls. 238, Livro 2-C, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000308/2000-43);...
- DecretoDecreto de 12 de Dezembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Diamante", com área de três mil, seiscentos e trinta e um hectares e trinta ares, situado nos Municípios de Marco e Morrinhos, objeto da Matrícula nº 22, fls. 22, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marco, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002051/2003-71);...
- DecretoDecreto de 27 de Fevereiro de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interessa social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural conhecido por ''Fazenda São Francisco II'', com área de 849,5700 ha (oitocentos e quarenta e nove hectares e cinqüenta e sete ares), situado nos Municípios de Presidente Alves e Avaí, objeto dos Registros nºs R-002-11.531, Ficha 01/01v, Livro 2; R-001-11.473, Ficha 01/01v, Livro 02, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Pirajuí; e R-92-3.927, fls. 01/15v, livro 02, do 2º Cartório de Re...
- DecretoDecreto de 20 de Março de 1998
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Barreiro/São Pedro II'', constituído de duas glebas de terras desmembradas das Fazendas Barreiro e Soledade, com área de 781,4227 ha (setecentos e oitenta e um hectares, quarenta e dois ares e vinte e sete centiares), situado no Município de Carneirinho, objeto da Matrícula nº 20.145, fls. 236, Livro 3-AC, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Campina Verde e Regist...
- DecretoDecreto de 09 de Novembro de 1999
Art. 1º - Fica declarado de interesse social, para fins de reforma agrária, nos termos dos arts. 18, letras "a" , "b" , "c" e "d" , e 20, inciso VI, da Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 , e 2º, da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , o imóvel rural denominado "Fazenda Angical/Castelo/Brejinho", conhecido por Fazenda Olaria/Maquiné/Caroá, com área de dezoito mil, duzentos e três hectares, setenta e nove ares e quarenta e seis centiares, situado no Município de Riachão das Neves, objeto dos Registros nºs 407, Livro 3-A; 415, Livro 3-A, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 1º Ofício da Comarca de Barreiras, e AV-2-3.033, Livro 2, ...