“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 01 de Dezembro de 2005
Art. 1º, II - "Iacina", com área registrada de duzentos e oitenta e oito hectares e treze ares, e área medida de duzentos e quarenta e três hectares, quarenta e dois ares e dezessete centiares, situado nos Municípios de Ubatã e Barra do Rocha, objeto da Matrícula nº 267, Livro 2-RG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ipiaú, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.000222/2005-31);...
- DecretoDecreto de 05 de Abril de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda São João", com área de dois mil, duzentos e noventa e três hectares e trinta ares, situado no Município de Mossoró, objeto do Registro nº R-2-9.439, fls. 68, Livro 2-78, do 6º Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Zona, Comarca de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte (Processo INCRA/SR-19/nº 54330.001986/00-32); e...
- DecretoDecreto de 10 de Abril de 2000
Art. 1º, I - "Fazenda Lagoa Nova", com área de mil e quinze hectares, dezoito ares e noventa e sete centiares, situado no Município de Vitória da Conquista, objeto dos Registros nº 5765, fls. 227, Livro 3 - E; 5766, fls. 227, Livro 3 - E; 9513, fls. 252, Livro 3 - H; 18891, fls.126, Livro 3 - O e R - 2 - 233.156, fls. 187, Livro 2E - 12, do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da Comarca de Vitória da Conquista, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR - 05/nº 54.160.001073/98 - 19);...
- DecretoDecreto de 03 de Fevereiro de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Esperança", com área registrada de mil, dezoito hectares, quarenta ares e vinte e dois centiares, e área medida de mil, quatorze hectares, noventa e seis ares e sessenta e três centiares, situado no Município de Mucuri, objeto do Registro nº R-1-921, Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mucuri, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002193/2003-81);...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Juá" - parte, com área de oitocentos e trinta e três hectares, quarenta e dois ares e noventa centiares, situado no Município de Canindé, objeto da Matrícula nº 237, Ficha 01, Livro 2-A, do Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Canindé, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.002660/2005-91); e (Redação dada pelo Decreto de 1º de agosto de 2007)...
- DecretoDecreto de 02 de Junho de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Agro Industrial Arco Verde", com área de três mil, quatrocentos e noventa hectares, vinte e nove ares e dezesseis centiares, situado no Município de Redenção, objeto do Registro nº R-7-7.655, Ficha 03, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Redenção, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-27/nº 21400.001875/96-48); e...
- DecretoDecreto de 29 de Julho de 2005
Art. 1º, IV - "Fazenda Carnaúba do Ajudante", com área de trezentos e quarenta e sete hectares, um are e oito centiares, situado no Município de Serra Talhada, objeto dos Registros nºs R-4-2.522, fls. 206, Livro 2-N, R-2-1.651, fls. 235, Livro 2-K, e R-3-1.027, fls. 110, Livro 2-I, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Serra Talhada, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-29/nº 54141.000201/2004-63); e...
- DecretoDecreto de 25 de Fevereiro de 2003
Art. 1º, II - "Fazenda São Gothardo", com área de duzentos e oitenta e sete hectares e oitenta ares, situado no Município de Nova Venécia, objeto do Registro nº R-2-6.882, Ficha 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Nova Venécia, Estado do Espírito Santo (Processo INCRA/SR-20/nº 54340.000876/2001-13);...