“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 22 de Janeiro de 2008
Art. 1º, I - "Siriema", com área registrada de oitocentos e quarenta e nove hectares, e área medida de novecentos e noventa e seis hectares, vinte e seis ares e sessenta e nove centiares, situado no Município de Cristino Castro, objeto dos Registros nºˢ R-17-36, fls. 259v, Livro 2-D, e R-14-572, fls. 82, Livro 2-G, do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Cristino Castro, Estado do Piauí (Processo INCRA/SR-24/nº 54380.001842/2003-31); e...
- DecretoDecreto de 04 de Julho de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda São Paulo 1", com área registrada de quinhentos e cinqüenta e quatro hectares, oitenta e três ares e noventa e um centiares, e área medida de quinhentos e quarenta e oito hectares, setenta ares e dezesseis centiares, situado no Município de São Gabriel, objeto do Registro nº R-3-10.103, fls. 02, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul (Processo INCRA/SR-11/nº 54220.000955/2008-67); e...
- DecretoDecreto de 04 de Outubro de 2007
Art. 1º, I - "Fazenda Salvação", com área registrada de mil, quinhentos e cinqüenta hectares e noventa ares, e área medida de mil, setecentos e quarenta hectares, noventa e sete ares e quarenta e dois centiares, situado no Município de Paramoti, objeto dos Registros nºˢ R-2-0008, fls. 01, Livro 2; e R-2-0009, fls. 01/01v, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Paramoti, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001188/2006-51); e...
- DecretoDecreto de 09 de Setembro de 2004
Art. 1º, II - "Conjunto Conceição", com área registrada de oitocentos e dezoito hectares, quarenta e seis ares e treze centiares, e área medida de oitocentos e doze hectares, sessenta e sete ares e quarenta e seis centiares, situado no Município de Itajibá, objeto da Matrícula nº 1.811, fls. 241, Livro 2-F, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajibá, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.002511/2003-11);...
- DecretoDecreto de 29 de Junho de 2006
Art. 1º, I - "Fazenda Tabocas, Pacu e Covancas", com área registrada de dois mil, quatrocentos e setenta e três hectares e treze ares, e área medida de dois mil, quinhentos e dezesseis hectares, noventa e dois ares e setenta e cinco centiares, situado no Município de Campo Azul, objeto dos Registros nºˢ R-7-907, Livro 2; R-15-2.687, Livro 2; e R-6-5.126, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Brasília de Minas, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.003232/2004-29);...
- DecretoDecreto de 24 de Novembro de 2005
Art. 1º, I - "Fazenda Murici", com área registrada de doze mil, quatrocentos e noventa e quatro hectares, e área medida de treze mil, cento e noventa hectares, trinta e oito ares e vinte e três centiares, situado no Município de Barra, objeto do Registro nº R-2-1.334, fls. 238, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Barra, Estado da Bahia (Processo INCRA/SR-05/nº 54160.004088/2004-67);...
- DecretoDecreto de 31 de Março de 2008
Art. 1º, II - "Fazenda Rio Bonito", com área registrada de dois mil, quatrocentos e sessenta e oito hectares e quarenta ares, e área medida de dois mil, quinhentos e cinco hectares, trinta e cinco ares e dois centiares, situado no Município de Caiapônia, objeto dos Registros nºˢ R-3-10.869, fls. 58, Livro 2-AZ; R-3-10.870, fls. 59, Livro 2-AZ; Matrículas nºˢ 10.890, fls. 89, Livro 2-AZ; 11.401, fls. 93, Livro 2-B-1; 11.317, fls. 293, Livro 2-A-1; e 9.437, fls. 26, Livro 2-AS, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caiapônia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.001667/2007-10).
- DecretoDecreto de 21 de Outubro de 2004
Art. 1º, II - "Fazenda Japorema", com área registrada de mil, cento e setenta e três hectares, doze ares e seis centiares, e área planimetrada de um mil, cento e sessenta e nove hectares, trinta e nove ares e quarenta e oito centiares, situado no Município de Manga, objeto do Registro nº R-1-472, fls. 172 e 288, Livros 2-B e 2-R, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Manga, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.007129/2002-96); e...