“cartórios” em Legislação Federal
- DecretoDecreto de 29 de Novembro de 2006
Art. 1º, I - "Ponte Alta e Baruzeiro", com área de mil, oitocentos e vinte e cinco hectares, noventa e três ares e vinte e três centiares, situado no Município de Niquelândia, objeto dos Registros nºˢ R-4-9.399, fls. 20/20v, Livro 2-BE; R-6-6.367, fls. 82, Livro 2-BH; e R-4-4.189, fls. 63, Livro 2-BF, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Niquelândia, Estado de Goiás (Processo INCRA/SR-04/nº 54150.000608/2006-43);...
- DecretoDecreto de 18 de Novembro de 2005
Art. 1º, I - "Veada Morta", com área de cento e trinta hectares, setenta e um ares e cinqüenta centiares, situado no Município de Caruaru, objeto dos Registros nºs R-2-23.876, fls. 213/213v, Livro 2; R-3-23.876, fls. 213/213v, Livro 2; R-8-4.113, fls. 213/213v, Livro 2-N; R-9-4.113, fls. 213/213v, Livro 2-N; R-4-16.247, fls. 296/296v, Livro 2-BG; e R-5-16.247, fls. 296/296v, Livro 2-BG, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Caruaru, Estado de Pernambuco (Processo INCRA/SR-03/nº 54140.001277/2003-35);...
- DecretoDecreto de 10 de Março de 2005
Art. 1º, II - "Fazenda Rocinhas, Capão ou Cedro", com área registrada de catorze mil, cento e dezesseis hectares e sessenta e um ares e área medida de dez mil e quarenta hectares, sessenta e nove ares e dois centiares, situado no Município de Olhos D'Água, objeto dos Registros nºs R-4-1.992, fls. 18, Livro 2-2-D; R-4-3.483, fls. 200, Livro 2-1-L e Matrícula nº 9.214, fls. 28v, Livro 3-M, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bocaiúva, Estado de Minas Gerais (Processo INCRA/SR-06/nº 54170.001349/2000-55);...
- DecretoDecreto de 19 de Maio de 2008
Art. 1º, I - "Fazenda Pasto dos Bois/Vereda do Leitão", com área registrada de mil quatrocentos e noventa hectares, cinqüenta e um ares e vinte e nove centiares, e área medida de mil quatrocentos e cinqüenta e dois hectares, quarenta e cinco ares e oitenta e três centiares, situado no Município de Uruana de Minas, objeto dos Registros nºˢ R-4-11.998, Ficha A, Livro 2, R-6-10.156, Ficha A, Livro 2, R-7-10.156, Ficha B, Livro 2, R-8-6.536, Ficha B, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Unaí/MG, bem como do AV-1-1.899, Ficha 1.899, Livro 2, e AV-1-1.900, Ficha 1.900, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Arinos, Estado...
- DecretoDecreto de 08 de Novembro de 2002
Art. 1º, II - "Fazenda Boa Vista", com área de mil, cento e quatro hectares e trinta ares, situado no Município de Boa Viagem, objeto do Registro nº R-1-1.471, fls. 571, Livro 2-D, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Boa Viagem, Estado do Ceará (Processo INCRA/SR-02/nº 54130.001084/2002-12);...
- DecretoDecreto de 06 de Novembro de 2002
Art. 1º, I - "Bebidas", com área de quinhentos e vinte e dois hectares, sessenta e dois ares e sessenta e nove centiares, situado no Município de União dos Palmares, objeto do Registro nº R-18-418, Livro 2, do Cartório do 1º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas da Comarca de União dos Palmares, Estado de Alagoas (Processo INCRA/SR-22/nº 54360.001217/00-03);...
- DecretoDecreto de 21 de Dezembro de 2001
Art. 1º, I - "Fazenda Conspel", com área de oitocentos e doze hectares, setenta e nove ares e cinqüenta e oito centiares, situado nos Municípios de Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará, objeto dos Registros nºˢ R-2-2.514, fls. 1, Livro 2-K; R-4-3.563, fls. 01, Livro 2-N; R-2-3.606, fls. 01, Livro 2-N; R-2-9.255, fls. 01, Livro 2-AK e R-1-16.900, fls. 01, Livro 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Marabá, Estado do Pará (Processo INCRA/SR-27/nº 21422.002261/98-88);...
- DecretoDecreto de 15 de Dezembro de 2004
Art. 1º, I - "Fazenda Bom Retiro", com área de dois mil, cento e noventa e quatro hectares, sessenta e quatro ares e vinte e sete centiares, situado no Município de Figueirópolis, objeto dos Registros nºs R-1-2.416, fls. 186, Livro 2-A7; R-1-3.013, fls. 233, Livro 2-A9; R-3-1.372, fls. 243, Livro 2-A3; R-3-008, fls. 171, Livro 2-A; R-1-2.650, fls. 140, Livro 2-A8; R-2-1.556, fls. 139, Livro 2-A4, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Peixe e R-1-255, fls. 55, Livro 2-B, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Figueirópolis, Estado do Tocantins (Processo INCRA/SR-26/nº 54400.000755/2004-62);...